O Senado aprovou o corte de 10% nos benefícios tributários. Para o agro, o detalhe está em quem ficou de fora da lista
Por 45 a 31, o Senado aprovou o texto-base do ajuste fiscal que promete economizar de R$ 50 bi a R$ 60 bi em 2027. Os destaques ficam para terça (17) e o texto ainda vai à Câmara.
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- O que o Senado aprovou?
- O texto-base do pacote de ajuste fiscal, por 45 votos a 31. Os destaques devem ser votados na terça (17) e depois o projeto vai à Câmara.
- Quanto o governo diz que economiza?
- Entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões em 2027, segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti.
- Quem escapa do corte de 10% nos benefícios?
- Folha de pagamentos, tecnologia da informação, semicondutores e a isenção de veículos para pessoas com deficiência e autistas. O agro não está entre as exceções citadas.
- Por que isso importa para o agro?
- Porque benefício tributário menor pesa na margem, e porque a credibilidade fiscal mexe no dólar e nos juros que definem o custo do crédito rural.
Ativos citados
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Vou direto: o Senado aprovou na quinta (12), por 45 votos a 31, o texto-base do ajuste fiscal do governo. A conta prometida é de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões de economia em 2027, segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti.
Os destaques (as tentativas de mudar trechos do texto) ficam provavelmente para terça (17). Depois, o projeto segue para a Câmara.
O que interessa aqui
O coração do pacote é uma redução linear de 10% nos benefícios tributários, em cima do corte já aprovado no fim de 2025. Somando, o desconto pode chegar a 20% sobre os valores originais.
Agora o detalhe que eu olharia primeiro: as exceções. Ficaram de fora folha de pagamentos, tecnologia da informação, semicondutores e a isenção de veículos para pessoas com deficiência e autistas. O agro não aparece nessa lista. Se você acompanha empresas que vivem de incentivo fiscal, vale abrir o texto final antes de refazer as contas.
A preocupação da bancada do agro
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) mira outro ponto: o limite temporário ao uso de créditos tributários para abater impostos devidos à Receita nos períodos de contenção. O texto não diz quando esses créditos voltam a poder ser compensados, e é isso que a bancada chama de insegurança jurídica. Pelo menos dois destaques tentam derrubar o mecanismo. "Ninguém aqui é contra a matéria", disse a senadora Tereza Cristina (PP-MS).
A trava nos gastos
O texto também reduz de 2,5% para 2% acima da inflação o limite de crescimento das despesas nos anos em que os gatilhos de contenção forem acionados. E permite contingenciar (congelar gasto) para cumprir o centro da meta.
Há ainda uma folga: até R$ 10,5 bilhões em subsídios ao diesel poderão ficar fora da apuração da meta de 2026. Para quem roda frota no campo, é o lado do pacote que ajuda.
A meta de 2027 é superávit primário de 0,5% do PIB, ou R$ 73,2 bilhões.
O que eu observaria
Primeiro, os destaques de terça: é ali que setores tentam sair do corte. Segundo, a Câmara. A urgência passou no Senado por apenas 40 a 38, sinal de que a margem é curta. E terceiro, o câmbio: com o dólar pressionado, o mercado vai medir se o pacote convence.
